InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua Afonso Cláudio, nº 261, Bairro Reis Magos, Distrito de Nova Almeida, no município da Serra, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Valeriana Rosa Cezar, que atualmente atende, aproximadamente 500 estudantes do Ensino Fundamental., pelo período de 05 (cinco) meses.
MUNICIPIO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
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Compra194Controle PNCP27174093000127-1-000284/2026Processo98096/2024ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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