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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e acabamento de materiais didáticos, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Afonso Cláudio, compreendendo cadernos pedagógicos de Língua Portuguesa e Matemática.

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO · Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

Valor estimadoR$ 64.696,00
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Dados da publicação

Compra000021Controle PNCP27165562000141-1-000108/2026Processo016162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ do órgão27165562000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Afonso CláudioLocalAfonso Cláudio/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação insere-se no conjunto de ações estratégicas da Secretaria de Educação voltadas ao fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização, da aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da melhoria dos indicadores educacionais.

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