DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à Motopatrulha da Guarda Civil Municipal, compreendendo capacetes articulados, cotoveleiras e joelheiras.
MUNICIPIO DA SERRA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra024Controle PNCP27174093002090-1-000030/2026Processo72397/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093002090Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIALLocalSerra/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 09:20Abertura03/09/2026, 15:00Encerramento09/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras