CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DOS REGISTROS, DO CONTROLE, A DA MOVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS BENS IMÓVEIS QUE PODEM OCORRER POR MEIO DE INCORPORAÇÃO, DESINCORPORAÇÃO, DOAÇÃO, DESAFETAÇÃO, PERMUTA, ALIENAÇÃO E DEMAIS ATOS RELACIONADOS A SERVIÇOS CARTORÁRIOS.
MUNICIPIO DA SERRA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP27174093002090-1-000031/2025Processo94036/2024ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093002090Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTOLocalSerra/ESInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 13:52Abertura29/05/2025, 15:00Encerramento29/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.