InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE 2.000 HORAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB
MUNICIPIO DE GUACUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000174Controle PNCP27174135000120-1-000149/2026Processo005551/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUACUICNPJ do órgão27174135000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME CONSTA O TERMO DE REFERÊNCIA
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