DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO XVII CONFABANI DE ITAPEMIRIM/ES.
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP27174168000170-1-000098/2026Processo015015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1- OBJETO1-1 AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO XVII CONFABANI DE ITAPEMIRIM/ES.2- JUSTIFICATIVA2-1 Considera-se o Decreto Municipal nº 20.042/2023, que regulamenta a dispensa de licitação na modalidade eletrônica, nos termo
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