DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de vistoria e confecção de placas veiculares.
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL · INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP27273416000130-1-000009/2026Processo2026-W77SXÓrgãoINSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURALCNPJ do órgão27273416000130Unidade compradoraINSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A execução do objeto contratado deverá ocorrer, obrigatoriamente, nas cidades onde os veículos estão localizados ou, na inexistência de credenciados no local, no município vizinho mais próximo/limítrofe (conforme discriminado no item 3 e 5 do TR)