DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, decoração e fornecimento de materiais destinados à realização da Sessão Solene de Outorga de Títulos e Honrarias em comemoração aos 136 anos de Emancipação Política do Município de Cariacica
CARIACICA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
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Compra7Controle PNCP27469873000102-1-000004/2026Processo309/2026ÓrgãoCARIACICA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27469873000102Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICALocalCariacica/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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