Constitui objeto do presente termo a aquisição de pisca-pisca com lâmpadas de LED, destinados à ornamentação natalina do Município de Baixo Guandu/ES, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de pisca-piscas (luzes natalinas) se faz necessária para a decoração natalina dos espaços públicos do Município de Baixo Guandu, em especial praças e avenidas. A decoração natalina tem como objetivo celebrar o período de Natal, proporcionando