InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FERNANDA SATTVA ESPÍNDOLA BRANDÃO (TJPB), para ministrar o curso intitulado "Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário", na modalidade remota, nos Dias 23, 24 e 25 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP27476100000145-1-000028/2026Processo7001468-70.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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