InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 2.025,00

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP27476100000145-1-000067/2026Processo7003963-87.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal