DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PMES.

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 26.900,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP27476373000190-1-000034/2026Processo2026-WTHCQÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão27476373000190Unidade compradoraPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO AOS FORNECEDORES: ¿ Leia integralmente o Termo de Referência e seus anexos antes de cadastrar a proposta, especialmente as especificações do objeto, condições de entrega e exigências de habilitação. ¿ A proposta deverá ser enviada exclusivamente pelo SIADES, com a descrição do objeto, marca, quando aplicável, e preço (art. 95 do Decreto nº 5.352-R/2023). ¿ Definido o vencedor, deverão ser enviados, em até 1 dia útil após a solicitação, a proposta atualizada e todos os documentos de habilitação previstos no Anexo I do TR (art. 100, §1º). ¿ Se solicitados documentos originais ou cópias autenticadas, o prazo será de 2 dias úteis (art. 100, §2º). ¿ Acompanhe regularmente o SIADES. O fornecedor responde pela inobservância das mensagens e solicitações do sistema (art. 97). ¿ A proposta deverá atender integralmente às especificações