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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE PAREDES EM SISTEMA DRYWALL

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 48.384,17
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Dados da publicação

Compra000017Controle PNCP27500412000147-1-000012/2026Processo000097/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27500412000147Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À DIVISÃO DE AMBIENTES INTERNOS EM DRYWALL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE Á

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da reforma do CMEI “Dona Paula”, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n, Bairro Rosário, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000020 · Baixo Guandu/ES · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Martinelli, localizada no Distrito de Ibituba, Município de Baixo Guandu/ES, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e projeto executivo, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000019 · Baixo Guandu/ES · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica, movido a gasolina, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, especialmente para utilização junto à máquina de pintura viária, empregada nos serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município.O equipamento será utilizado de forma complementar ao gerador adquirido pelo Município no ano de 2026, por meio do Processo nº 182/2026, ampliando a capacidade de atendimento das demandas relacionadas à utilização da máquina de pintura viária e demais atividades que necessitem de fonte de energia elétrica durante a execução dos serviços.A aquisição deverá atender às especificações, características, condições e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência, de modo a garantir o adequado funcionamento e a utilização do equipamento nas atividades operacionais da Secretaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000057 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
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  8. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças de reposição, bem como a prestação de serviço de manutenção corretiva, destinados ao reparo da MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS VIÁRIA X-335L plus, equipamento adquirido pelo Município no ano de 2025, por meio do Processo nº 296/2025, visando restabelecer suas condições adequadas de funcionamento e assegurar sua disponibilidade para a execução dos serviços de pintura e sinalização viária do Município.O objeto compreende o fornecimento das peças novas e compatíveis com o equipamento, necessárias à substituição dos componentes danificados ou desgastados, bem como a execução dos serviços necessários à instalação, montagem, ajustes e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao adequado funcionamento da máquina, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.A máquina de pintura é utilizada de forma recorrente nas atividades de pintura e manutenção da sinalização horizontal das vias públicas, sendo equipamento de relevante importância para o desenvolvimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Dessa forma, a contratação tem por finalidade recuperar a capacidade operacional do equipamento, proporcionando condições adequadas para sua utilização pelas equipes responsáveis pelos serviços de pintura viária e evitando a interrupção ou comprometimento das atividades programadas pelo Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000055 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução de serviço de engenharia para montagem e instalação de divisórias em atendimento a Assessoria Jurídica deste Município, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária (SINAPI/DER/ES).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000039 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 25/08/2026
  10. a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 m³ (mil metros cúbicos) de areia média, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimentação em paralelepípedos e demais obras de infraestrutura urbana, na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000051 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
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