DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificados impressos e envelopes personalizados, para atendimento das necessidades da Coordenação Especial do Cerimonial e Gabinetes Parlamentares, desta Casa de Leis, conforme o Termo de Referência.
VITORIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP27538990000172-1-000016/2026Processo12822/2026ÓrgãoVITORIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27538990000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:41Abertura19/08/2026, 14:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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