InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) instrutor(a) Bruna Lídia Taño, para ministrar o curso intitulado "5ª Plenária do Fasp — Saúde Mental Infantojuvenil, Diagnósticos e Medicalização: Desafios Contemporâneos e Possibilidades de Atuação Multiprofissional", em caráter presencial, no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
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Compra156Controle PNCP27476100000145-1-000169/2026Processo7009815-92.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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