InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show a nível regional, banda SHOW DA VIOLA para se apresentar no vestival Sabores e Canções, dia 13 de Junho (sabado).
MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP27744143000164-1-000054/2026Processo001854/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de show a nível regional, banda SHOW DA VIOLA para se apresentar no vestival Sabores e Canções, dia 13 de Junho (sabado).