DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao manejo, contenção e transporte de cães e gatos, a serem utilizados nas atividades de resgate, controle populacional e atendimento a animais em situação de risco, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP27744143000164-1-000101/2026Processo002812/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ do órgão27744143000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio BananalLocalRio Bananal/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao manejo, contenção e transporte de cães e gatos, a serem utilizados nas atividades de resgate, controle populacional e atendimento a animais em situação de risco, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio