InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Pagamento de 04 (quatro) inscrições no XIX Congresso Previdenciário da AEPREMERJ, cujo tema é: "RPPS do Futuro: Governança, Inovação e Sustentabilidade na Gestão Previdenciária", a ser realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, no Município de Armação dos Búzios/RJ, sob a organização e realização da AEPREMERJ, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e gestores do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.
INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF · INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP27759281000117-1-000008/2026Processo560/2026ÓrgãoINSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAFCNPJ do órgão27759281000117Unidade compradoraINSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.