InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S A A E · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP27780220000131-1-000055/2026Processo000355/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S A A ECNPJ do órgão27780220000131Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (P.A.D) COM APLICAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA QUANTO ÀS NORMAS, PRINCÍPIOS E JURIS