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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Tem por objeto o patrocínio, pelo PATROCINADOR, do projeto denominado, Rei e Rainha do Mar 2026 - Etapa Arraial do Cabo, evento de natureza esportiva e turística, a ser executado pela PATROCINADA no período de 28/06/2026 na Praia do Pontal, Arraial do Cabo/RJ, conforme Projeto de Patrocínio aprovado (Anexo I), que integra este instrumento independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 420.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP27792373000107-1-000078/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. [LICITANET] - Execução de serviços contínuos de manutenção da infraestrutura viária do município de arraial do cabo/RJ.20 · Arraial do Cabo/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  7. Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026. Uma apresentação na categoria CANTOR SOLO MPB para o dia 23 de agosto de 2026 ás 20h.96 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista – Praia dos Anjos, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, na Rua do Golfinho - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo Contratada: Fabrine da Silva Ferreira – CNPJ: 51.867.132/0001-5694 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. [LICITANET] - Tem por objeto o patrocínio, pelo PATROCINADOR, do projeto denominado, Rei e Rainha do Mar 2026 - Etapa Arraial do Cabo, evento de natureza esportiva e turística, a ser executado pela PATROCINADA no período de 11/10/2026 na Praia do Pontal, Arraial do Cabo/RJ097 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, destinados aos atletas participantes dos projetos, programas, competições e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes, bem como aos servidores que atua nas atividades esportivasMUNICIPIO DE ITAGUAI062 · Itaguaí/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de medalhas e troféus destinados a premiação das atividades esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Assistência Esporte e Envelhecimento Saudável do Município de Valença, pelo período de 12 ( doze ) meses.MUNICIPIO DE VALENCA181 · Valença/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Aquisição de medalhas esportivas personalizadas destinadas à premiação dos militares e servidores civis participantes das competições dos Jogos Hidrográficos 2026, evento promovido pela Diretoria de Hidrografia da Marinha (DHN), no âmbito do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA)COMANDO DA MARINHA51 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  6. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU67 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU69 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU70 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU68 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada por preço global - material e mão de obra - objetivando a construção de cobertura das quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro/RJ, em atendimento à Proposta nº 025047/2021, relativa ao programa "Reforma, Cobertura e Reurbanização em Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ - Convênio nº 913189/2021", de acordo cMUNICIPIO DE RIO CLARO01 · Rio Claro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arraial do Cabo/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.