InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP29115458000178-1-000099/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão29115458000178Unidade compradoraPrefeitura municipal de Casimiro de AbreuLocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer