DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DESTINADO A SERVIDORE DESTA AUTARQUIA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS
Dados da publicação
Compra000053Controle PNCP27998368000147-1-000098/2026Processo000515/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27998368000147Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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