DispensaDivulgada no PNCP
REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TAXA POR CANCELAMENTO DE PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS
Dados da publicação
Compra000057Controle PNCP27998368000147-1-000102/2026Processo000232/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27998368000147Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TAXA POR CANCELAMENTO DE PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA.