DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de recargas de gases (acetileno, oxigênio e nitrogênio) por meio de contrato sob demanda, pelo período de 12 meses, conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas neste instrumento e nos anexos I (Memória de Cálculo), II (Planilha Orçamentária) e III (Especificação dos Materiais) - VER TERMO DE REFERÊNCIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP28305936000140-1-000005/2025Processo20.22.0001.0008355.2024-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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