DispensaDivulgada no PNCP
Contratar empresa especializada em serviço de recarga, manutenção, teste hidrostático, integridade e resistência de extintores para a Diretoria-Geral de Navegação (DGN).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra99003Controle PNCP00394502002864-1-001393/2025Processo63012006759202543ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 11:33Abertura10/07/2025, 11:33Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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