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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (um) acesso ao Catálogo TCPOWeb da PINI, para atender às demandas da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Obras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.895,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP28305936000140-1-000043/2025Processo20.22.0001.0000015.2025-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 17:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor, conforme Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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