InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1, assim definidas pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região. 4 (quatro) horas de formação presencial - na forma da Portaria EJUD1 nº 28/2023 - 17/10/2025 - 14h às 18h - Acesso de justiça democrático e gestão da prova no processo do trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509968000148-1-003384/2025Processo16619/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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