DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 04 (quatro) licenças básicas do Software StreamYard (Versão Advanced, subscrição por 12 meses), incluindo suporte técnico e atualização pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP28305936000140-1-000050/2025Processo00010004203202519ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 15:43Abertura26/02/2025, 15:43Encerramento11/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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