DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Poltronas Diferenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Referência: Multimix Móveis e Flexform. deve haver a Comprovação, dentro da cadeia de produção, quando da utilização da madeira em sua construção, de que o produto ofertado é ambientalmente certificado por entidade acreditada pelo FSC ou CERFLOR.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP28305936000140-1-000095/2025Processo00010027987202588ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 15:08Abertura14/05/2025, 15:08Encerramento22/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.