InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para manutenção técnica, suporte técnico e funcional da solução Guardião DÍGITRO, em regime de 24 horas, 7 dias por semana, pelo prazo de 36 meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 564.191,64

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP28305936000140-1-000134/2026Processo20.22.0001.0006808.2026-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Prestação dos serviços necessários à manutenção do ambiente tecnológico da solução Guardião DÍGITRO em pleno funcionamento, abrangendo seus componentes, incluindo softwares, sistemas, licenças, equipamentos, hardwares, switches, soluções de armazenamento de dados (storage), periféricos e demais recursos associados. A prestação dos serviços compreende, sempre que necessário, a atualização tecnológica, aplicação de patches e correções, suporte técnico e funcional, bem como a substituição e configuração de componentes defeituosos, obsoletos ou incompatíveis, de modo a garantir a continuidade operacional da solução. Poderão ser demandados, quando necessário, serviços de planejamento, instalação, configuração, homologação e capacitação de usuários, os quais não integram o escopo ordinário da contratação, devendo ser previamente justificados e autorizados pelo CONTRATANTE. O suporte técnico, manutenção e demais serviços deverão ser prestados pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do início da execução contratual. Os serviços deverão ser prestados em regime de 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana), assegurando atendimento contínuo e ininterrupto.