DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO, COMPOSTO POR 04 (QUATRO) ITENS, DE AUTOMAÇÃO DE PORTÕES DE ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES SITUADOS NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) DE BANGU E NO GALPÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM BENFICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP28305936000140-1-000202/2025Processo00010045165202539ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 15:16Abertura25/08/2025, 15:16Encerramento02/09/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.