DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos docentes para o curso "Justiça Restaurativa: metodologias"
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP28305936000140-1-000224/2024Processo20.22.0001.0058714.2024-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de Docentes para o evento "Acordo de Não Persecução Penal – Questões práticas - da Negociação à Execução".250 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas248 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças Climáticas247 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais para manutenção e recuperação de aparelhos de ar-condicionado de janela.193 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.245 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria de Segurança e Inteligência no curso "Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação", na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas (8h por dia) e certificação, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).240 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO105 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gerador diesel cabinado de 100 kVA no prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO42 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não cobertos por garantia, com fornecimento de peças, componentes, ferramentas, uniformes e mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO528 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição e renovação de Ferramentas de desktop para usuário final, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, contemplando a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO67 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de licença anual de banco de imagens profissional online, destinada ao atendimento das demandas do Setor de Programação Visual do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO55 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de área e prestação de primeiros socorros por meio de equipe de Brigada de Incêndio (Bombeiros Civis - BC), em postos diurnos e noturnos, para atender a demanda de 14 (quatorze) edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO129 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Aquisição de livros técnicos especializados para composição e manutenção do acervo bibliográfico do Departamento de Justiça e DisciplinaCOMANDO DA MARINHA65 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Participação na XII Edição do seminário internacional “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção”TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO670 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Fornecimento de Subscrição de Licenças de Software de Gerenciamento de Alarmes para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), incluindo suporte técnico e atualização de versões, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO540 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Compra de materiais destinados ao treinamento e à simulação na área de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO502 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/07/2026