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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros técnicos especializados para composição e manutenção do acervo bibliográfico do Departamento de Justiça e Disciplina

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)

Valor estimadoR$ 5.559,43
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394502000144-1-007733/2026Processo63011.004711/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 11:26Abertura13/07/2026, 11:30Encerramento17/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1822-9/99Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços de encadernação de livros de acórdãos, atas e contratos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1188 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/07/2026
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  3. serviço de encadernação de boletinsCOMANDO DO EXERCITO111 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/06/2026
  4. Encadernação /Desencadernação - Livro / Revista (Folhas soltas)COMANDO DO EXERCITO3889 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/04/2026
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  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS/FOTOCÓPIAS EM PRETO E BRANCO E COLORIDAS E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE PARATI46 · Paraty/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
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  8. Aquisição de carimbo automático, mod302 (38 x 14mm) tipo entintado, personalizável; e Dois álbuns de fotos, com caixa box personalizada, impressão e encadernação em papel fosco, contendo 20 lâminas (40 pág), por ocasião da passagem de direção.COMANDO DA MARINHA90015 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/11/2024
  9. Contratação de empresa especializada de serviço em restauração, higienização e encadernação de livros diversos, para o funcionamento administrativo da Biblioteca da Escola de Guerra Naval, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90168 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/11/2024
  10. Aquisição de perfurador para encadernação.SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR90178 · VOLTA REDONDA/RJ · Dispensa · 04/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “encadernacao, acabamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · LIVRO DIDÁTICO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: AUTOR: PEDRO LENZA, CONTEÚDO: DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, FORMATO: IMPRESSO, GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO Livro Impresso – DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO (2025). Disciplina: Direito Constitucional. ISBN: 9788553628131 Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 29ª. Ano: 2025. Idioma: Português. Encadernação: Brochura. Lançamento: 21.03.2025. Capa: Brochura...

R$ 278,07

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 278,07 · Em andamento

Item 2 · LIVRO DIDÁTICO CONTEÚDO: DIREITO MILITA0R, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, FORMATO: IMPRESSO, GRAU: ENSINO SUPERIOR / UNIVERSITÁRIO Livro Impresso – DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR (2025). Disciplina: Direito Administrativo Militar.ISBN: 9786555269451 Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 4ª. Ano: 2025. Idioma: Português. Lançamento: Janeiro de 2025. Editora: Mizuno. Encadernação: Brochur

R$ 197,60

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 197,60 · Em andamento

Item 3 · Livro Didático característica adicional: sbn 978-65-596-4987-7 14ª edição-2024: autor:flávi, conteúdo: manual de direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO CIVIL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: 9788530999049. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 16ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 06.02.2026. Editora: Método. Capa: Capa Dura.

R$ 335,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 335,00 · Em andamento

Item 4 · Livro Didático característica adicional: 21ª/2024 autor: fredie didie jr e leonardo c da cu, conteudo 1: titulo curso de direito processual civil vol 3, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO (2025). Disciplina: Direito Processual Civil. ISBN: 9788530997540. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 22ª. Ano: 2025. Idioma: Português. Lançamento: 17.06.2025. Editora: Forense. Capa: Brochura. Autor: Leonardo

R$ 320,14

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 320,14 · Em andamento

Item 5 · Livro Didático características adicionais 1: daniel amorim assumpção neves / editora: juspodiv, conteudo 1: itulo manual de direito processual civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Processual Civil. ISBN: 9788544257012. Dimensões: 21cmx28cm. Edição: 18ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 09.01.2026. Editora: JusPodium. Acabamen

R$ 289,75

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 289,75 · Em andamento

Item 6 · Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha / editora: juspodivm / 13ª, conteudo 1: manual de direito penal – parte geral, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: 9788544256589. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 15ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 06.02.2026. Editora: JusPodium. Acabamento: Capa

R$ 186,11

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 186,11 · Em andamento

Item 7 · Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha / editora: juspodivm / 17ª, conteudo 1: manual de direito penal – parte especial, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL: VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: 9788544256923. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 19ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 06.01.2026. Editora: JusPodium.

R$ 236,32

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 236,32 · Em andamento

Item 8 · Livro Didático conteúdo: direito penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – CÓDIGO PENAL COMENTADO (2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: 9786559776870. Dimensões: 17cmx24,5cm. Edição: 19ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 27.02.2025. Editora: Atlas. Capa: Capa Dura. Número de Páginas: 1104.

R$ 292,85

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 292,85 · Em andamento

Item 9 · Livro Didático característica adicional: 13ª/2023 autor: renato brasileiro de lima, conteudo 1: titulo manual de processo penal vol. unico, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE PROCESSO PENAL – VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Processual Penal. ISBN: 9788544258279. Dimensões: 21cmx28cm. Edição: 14ª. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: 09.01.2026. Editora: JusPodium.

R$ 314,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 314,90 · Em andamento

Item 10 · Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário Livro Impresso – MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR – VOLUME ÚNICO (2026). Disciplina: Direito Penal Militar. ISBN: 9788544260944. Dimensões: 17cmx24cm. Edição: 10ª Edição. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: JusPodium. Acabamento: Brochura.

R$ 219,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 219,90 · Em andamento