DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 04 ITENS, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE. Atenção com o item 1-Bota de Segurança com unidade de medida PAR e diferentes tamanhos.A empresa deverá informar o número do CA, marca, modelo e referência do EPI na proposta, sob pena de desclassificação.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90052Controle PNCP28305936000140-1-000237/2024Processo00010050895202447ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 16:33Abertura03/10/2024, 16:33Encerramento10/10/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.