Fornecimento e instalação de tótem de suporte à placa de homenagem para o Ed. Procuradorias. de Justiça DO MPRJ, Localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos S/N. Centro - RJ Fornecimento de totem de comunicação visual customizado, com estrutura metálica em perfis quadrados (metalon 40x40mm, 2,65mm de espessura), revestido em chapa de aço (1mm) com pintura eletrostática preta semi-brilho. Placa frontal em aço inox escovado AISI 304, fixada sobre base de MDF (10mm) com acabamento preto. Artes em baixo relevo por fotocorrosão, pintadas em preto e cinza escuro, contendo homenagem ao Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, com fotografia e texto informativo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Habilitação Técnica: - Para fins de habilitação no certame, a Licitante deverá apresentar os seguintes documentos: : - Pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui aptidão para fornecimento do objeto previsto no Termo de Referência, sendo permitida a soma dos diferentes atestados para fins de apresentação: - O Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui experiência no fornecimento de elementos de comunicação visual, com o uso de materiais e técnicas similares aos descritos neste Termo de Referência e em seus anexos. . Visita Técnica - Recomenda-se fortemente que as empresas interessadas vistoriem o local onde serão realizados os serviços, para estudo das condições existentes, tais como acesso, condições de carga e descarga de equipamentos, realizando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos. - Caberá à empresa conferir todo objeto da licitação, não cabendo reclamações futuras referentes a escopo e quantidades. - No momento da visita, o representante da licitante deverá apresentar uma carta de credenciamento da empresa contendo as seguintes informações: Nome; CPF; Razão Social; CNPJ (MF); telefone, endereço e e-mail da empr3sa. - Deverá ser previamente agendada por meio do contato: Gerência de Projetos de Reformas – GEPRO-RA Telefone: (21) 2262-7045 E-mail: [email protected] Horário: das 10h às 17h - A visita técnica poderá ser realizada no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis antes do dia marcado para a abertura da licitação de acordo com a disponibilidade da Administração (representante do MPRJ). - No ato da visita, o MPRJ fornecerá ao representante da licitante, uma declaração de visita com os dados fornecidos acima. - Caso a licitante opte por não realizar a visita , estará automaticamente concordando com os aspectos peculiares à execução dos serviços, não cabendo reclamações futuras ou qualquer impedimento do objeto .