DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em editoração eletrônica (projeto gráfico predefinido, com envio de modelos), revisão de provas, arte final, aplicação de imagem na capa (para projeto gráfico predefinido) para confecção de e-book, em cores, contendo ilustrações e fotografias, com até 400 páginas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP42521088000137-1-000017/2025Processo52402007011202477ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 20:14Abertura15/07/2025, 20:14Encerramento21/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite estabelecido pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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