DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, através de LOTE ÚNICO, composto por 23 (vinte e três) itens, de materiais de consumo - reparos e mecanismos de acionamento hidráulico, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, anexos e Planilha Orçamentária. A entrega dar-se-á em 03 (três) etapas, sendo: 60/120/180 dias consecutivos, após recebimento das Notas de Empenho. As propostas e lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90067Controle PNCP28305936000140-1-000284/2024Processo00010063804202425ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 11:56Abertura22/11/2024, 11:56Encerramento03/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.