InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação, demandada pela Subsecretaria de Projetos Especiais e Pavimentação da Secretaria Municipal de Conservação, visa a Prestação de Serviço de confecção de estátua, com fornecimento de materiais e sua entrega no local a qual será instalada, devendo acompanhar sua instalação no Grupo Escultórico. A estátua deverá ser em tamanho superdimensionado do homenageado, Martinho José Ferreira, conhecido como ‘’Martinho da Vila’’.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra395Controle PNCP42498733000148-1-001626/2025ProcessoCSV-PRO-2024/06639ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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