InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de 22 (vinte e duas) unidades da cadeira Presidente Giratória, modelo LASA5120, destinadas aos órgãos colegiados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP28305936000140-1-000327/2025Processo20.22.0001.0056612.2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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