Fornecimento e instalação de Tela Sombreadora Premium de Polietileno de Alta Densidade tipo Raschel de 200g/m², Permeável, na cor Bege, medindo aproximadamente 6,01 x 2,80m, com estabilizadores orgânicos de absorção dos raios UV, bainhas e costuras duplas, incluso cabo de aço, como recomposição e pintura, no imóvel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Jorge Lóssio, 212 – Cabo Frio, RJ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Ministério Público poderá solicitar, se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto. O Órgão Fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar à licitante classificada em primeiro lugar, a apresentação de amostras, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do ANEXO I, II, III e IV. O ônus de entregar as amostras é exclusivo da licitante. Portanto, não serão acolhidas como justificativa para a não entrega além do prazo estipulado, alegações que transfiram a responsabilidade a terceiros, salvo situação excepcional, devidamente comprovada pela licitante. As amostras deverão ser entregues na Gerência de Manutenção Civil (GMC), localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 137 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro - RJ. Após agendamento pelos telefones (21) (21) 2292-4117 / (21) 2550-9211 ou no e-mail: [email protected]. A aprovação das amostras será condição para a adjudicação do objeto à licitante vencedora. Os interessados poderão acompanhar o procedimento por meio de consulta à equipe de fiscalização do MPRJ ([email protected]). O local e o período de realização do procedimento e do resultado de cada avaliação estará disponível por meio do Portal de Compras Governamentais. Amostras a serem apresentadas: • 1 (uma) unidade Tela Sombreadora Premium de Polietileno de Alta Densidade tipo Raschel de 200g/m², Permeável, na cor Bege, medindo aproximadamente 6,01 x 2,80m• 2 (duas) unidades de amostra de letra blocadas sendo: • A Tela Sombreadora devera conter estabilizadores orgânicos de absorção dos raios UV, bainhas e costuras duplas.