DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de fornecimento e instalação da Galeria de Fotos dos Ouvidores

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 13.600,00
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP28305936000140-1-000344/2025Processo20.22.0001.0082086.2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 13:58Abertura03/12/2025, 15:00Encerramento12/12/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.3 Habilitação técnica: 3.3.1 Para fins de habilitação no certame, a Licitante deverá apresentar os seguintes documentos, com vistas a comprovar sua qualificação técnica para execução do objeto 3.3.2 Pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui aptidão para fornecimento do objeto previsto no Termo de Referência, sendo permitida a soma dos diferentes atestados para fins de apresentação: 3.3.2.1 O Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui experiência no fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e sinalização, com o uso de materiais similares aos descritos neste Termo de Referência e em seus anexos. do contrato