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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). instalações hospitalares em conformidade

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 53.414,60
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00394502000144-1-008226/2026Processo63489.000892/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 13:14Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar ao Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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