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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada para confecção de medalhas comemorativas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 11.279,00
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Dados da publicação

Compra322Controle PNCP28305936000140-1-000363/2026Processo20.22.0001.0056592.2026-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 10:50Abertura02/10/2026, 11:00Encerramento13/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observação: os estojos dos itens 1.1 e 1.2 deverão ser fabricados com o mesmo material, cor e tonalidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.