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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional para atuar em " 9º Repertório de Inteligência: Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil – Lei Antifacçã"

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 985,88
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Dados da publicação

Compra366Controle PNCP28305936000140-1-000392/2026Processo20.22.0001.0069948.2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 739,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 739,40 · Homologado

Fornecedor: CLEBER COUTO · 21507175817

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 246,48

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 246,48 · Homologado

Fornecedor: REINALDO MORENO LOMBA · 00257076719

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