DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de itens personalizados (Garrafas e Copos Térmicos, Copos de Vidro, Porta Copos, Canetas, Blocos de Anotações e Placas de Identificação de Mesa) e conjuntos de xícaras de café com pires, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais do Centro de Autocomposição (COMPOR).

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 18.379,88
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Dados da publicação

Compra358Controle PNCP28305936000140-1-000386/2026Processo20.22.0001.0064156.2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:04Abertura15/10/2026, 14:15Encerramento22/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

-Os Detalhes e Personalização, -Os critérios de similiaridade e aceitabilidade e, -Condições de fornecimento de cada item, estão descritos no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (8)

Item 1 · Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,50, características adicionais: com tampa e rosca

R$ 5.290,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 52,90 · Em andamento

Item 2 · Copo material: aço inoxidável, capacidade: 400, tipo: térmico, características adicionais: personalizado

R$ 2.790,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,90 · Em andamento

Item 3 · Porta-Copo material: aço inoxidável, diâmetro base: 100, aplicação: copos descartáveis de 300ml

R$ 693,00

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,90 · Em andamento

Item 4 · Caneta Esferográfica material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizada

R$ 1.485,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,90 · Em andamento

Item 5 · Caderno tipo: capa dura emborachada, material: papel apergaminhado, gramatura folhas: 75, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 80, apresentação: acabamento com espiral, características adicionais: personalizado, impressão 4x0

R$ 2.970,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19,80 · Em andamento

Item 6 · Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 100, características adicionais: com pires

R$ 2.408,88

Quantidade: 12 · Unidade: Embalagem UN · Unitário: R$ 200,74 · Em andamento

Item 7 · Copo material: vidro, capacidade: 300, características adicionais: liso, incolor, transparente e cilíndrico

R$ 1.183,00

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,90 · Em andamento

Item 8 · Placa Identificação material: acrilico, comprimento: 30, altura: 2,2, espessura: 3, características adicionais 1: conforme modelo do orgão

R$ 1.560,00

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 39,00 · Em andamento