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DispensaDivulgada no PNCP

Realização das inscrições das servidoras MARIA LUIZA DE CASTRO BARRETO DIAS e da servidora MARCELLA CHAVES FARIA, para participação no XI Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Manaus/AM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra371Controle PNCP28305936000140-1-000397/2026Processo20.22.0001.0065561.2026-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às instalações da Seccional Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes/RJ, e da Seccional Sul Fluminense, em Volta Redonda/RJ, abrangendo as instalações e sistemas prediais existentes, com execução de inspeções, verificações, ajustes, reparos, correções, conservação e eventual substituição de componentes, conforme as necessidades identificadas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços compreenderão o fornecimento de mão de obra, deslocamentos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos, peças e componentes necessários à execução das atividades abrangidas pelo objeto, sem cobrança adicional ao CRESS-RJ. Serão realizadas 12 (doze) visitas preventivas anuais em cada Seccional, enquanto os serviços de manutenção preditiva serão realizados de forma integrada às atividades preventivas e os serviços de manutenção corretiva serão executados sob demanda, mediante Ordem de Serviço, observados os limites e condições estabelecidos no Termo de Referência. O objeto será dividido em 2 (dois) itens independentes, correspondentes às Seccionais Norte Fluminense e Sul Fluminense, permitindo-se a apresentação de proposta para apenas um dos itens ou para ambos, com julgamento pelo critério de menor preço por item. A contratação será realizada por preço anual global por item, abrangendo integralmente os serviços e insumos previstos no Termo de Referência, com pagamento do valor anual contratado em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor. Os serviços caracterizam-se como serviço comum de engenharia, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, por compreenderem atividades de manutenção e conservação das instalações existentes, sem construção, ampliação ou alteração substancial das características originais dos imóveis.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  2. O presente dispositivo tem por objeto a contratação de serviço de locação de 06 (seis) caçambas estacionárias, com capacidade aproximada de 7 m³ (sete metros cúbicos) cada, destinadas ao acondicionamento, coleta e remoção de entulhos e resíduos provenientes das atividades de manutenção, conservação, reformas e demais serviços realizados nas instalações do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), a serem atendidas em 03 (três) ciclos de 02 (duas) caçambas cada.COMANDO DO EXERCITO160 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
  3. Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 10 (dez) inscrições para participação de servidores da Vice-Presidência de Educação a Distância da Fundação CECIERJ no 22º Congresso de Ensino Superior a Distância – ESUD 2026 e no 11º Congresso Internacional de Educação Superior a Distância – CIESUD 2026, a serem realizados presencialmente em Florianópolis/SC, no período de 16 a 21 de novembro de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO07226/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de apoio e organização de eventos para execução e coordenação dos serviços de alimentação e relatoria bilíngue (português/espanhol), destinados à reunião anual da Plataforma Iberoamericana de Dança - PID e ao lançamento da Plataforma Brasil - África de Dança, a serem realizados entre os dias 27 e 30 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE269 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 09/10/2026
  5. Material de consumo odontológico para atender as demandas do Departamento de Saúde do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. É essencial para garantir a continuidade dos atendimentos ambulatoriais e emergenciais realizados, assegurando a preservação da saúde e da capacidade operativa dos militares em formação e de toda a tripulação.COMANDO DA MARINHA22 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  6. A presente contratação tem como finalidade a prestação de serviço de Coffee Break para atender às demandas de cerimônias e eventos institucionais a serem realizados na Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), programados para transcorrer entre os meses de setembro a dezembro de 2026.COMANDO DA MARINHA174 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/10/2026
  7. Prestação dos serviços de gráficos e de confecção de material personalizado para eventos realizados pela CGE-RJ, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (COOINFRA).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, por grupo, nos termos da tabela abaixo, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados na Pagadoria de Pessoal da Marinha do Brasil (PAPEM).COMANDO DA MARINHA46 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  9. Patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização dos eventos Green Rio Tech 2026 e Blue Rio Summit, a serem realizados na Marina da Glória, Rio de Janeiro/RJ, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026,ESTADO DO RIO DE JANEIRO06285/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
  10. Aquisição de materiais médico-hospitalares, especificamente instrumental descartável de energia para dissecção e cauterização (pinças e ponteiras), a serem utilizados em procedimentos cirúrgicos realizados no âmbito da Clínica de Cirurgia Geral do Hospital Federal de Ipanema.MINISTERIO DA SAUDE166 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.