Ver especificação completa dos itens no Anexo III do Termo de Referência. A não indicação da marca do produto no cadastramento inicial das propostas ocasionará a desclassificação do certame.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O não atendimento ao item 3.2 e seus subitens que versam a necessidade de indicação da marca do produto no cadastramento inicial das propostas ocasionará sua desclassificação do certame. E-mail para esclarecimentos: [email protected]

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.