InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO dos docentes: Leandro Augusto Pires Gonçalves e Mônica de Rezende (associados) no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco , PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO PPG Saúde Coletiva - PROCESSO 23069.177660/2026-36
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP28523215000106-1-000359/2026Processo23069.177660/2026-36ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃOLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.