DispensaDivulgada no PNCP

Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2026. Custo operacional R$12.000,00 Coordenador Valter Tavares Fintelman SIAPE 305794 Fiscal Raphael De Siqueira David SIAPE 2745078

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP28523215000106-1-000373/2025Processo23069.185982/2025-78ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos