InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO do Docente Felipe Guimarães Tavares - PPG ENFERMAGEM C.C.S - PROCESSO 23069.184193/2026-09
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP28523215000106-1-000373/2026Processo23069.184193/2026-09ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃOLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.